Alguns dos bens mais valiosos de uma empresa são suas marcas. Muitas empresas são desconhecidas por consumidores que consomem suas marcas diariamente, afinal para eles o importante é que sua marca seja reconhecida. Sendo um bem, a marca possui valor e pode ser inclusive negociada e vendida se necessário, além de garantir royalties para a concessão de sua utilização. As seis marcas mais valiosas do mundo, por exemplo, valem juntas mais de 500 bilhões de dólares: Apple, Google, IBM, McDonald’s, Microsoft e Coca-Cola. São marcas mundialmente reconhecidas e é difícil encontrar alguém que nunca tenha ouvido falar em uma delas.
Mas o valor não se aplica apenas a grandes marcas. Empresas de todos os portes devem investir na criação, registro e divulgação de sua marca para serem reconhecidas em seu nicho. Registrar uma marca é um processo bastante simples, ao contrário do que se imagina. Segundo a legislação, uma marca é “um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços”.
Como registrar uma marca passo-a-passo
1) A primeira coisa a se fazer para registrar uma marca é verificar se ela é passível de registro. Para isso, certifique-se que sua marca não seja um sinal genérico ou de uso comum que não estejam relacionados com a empresa ou o produto, afinal estes não podem ser apropriados por uma única pessoa.
2) Verifique se a sua marca não mistura propaganda. Adjetivos como “melhor”, “mais eficiente” e “de qualidade”, por exemplo, não poderão obter registro.
3) Acesse o site do INPI – Marcas e patentes e vá até o menu de Busca de Marcas, acessando o site https://formulario.inpi.gov.br/MarcaPatente/jsp/servimg/servimg.jsp?BasePesquisa=Marcas
4) Pesquise no banco de marcas para ver se já existe alguma marca igual. Se já existir, você não poderá solicitar o registro.
5) Repare que o registro de marcas se divide em 35 classes de registro (classes NCL). Se uma marca parecida com a desejada já estiver sendo utilizada em uma classe totalmente diferente da que você deseja, é possível solicitar o registro já que não dará margem a confusão pelo consumidor.
6) Após a análise sobre a possibilidade do registro da marca, você poderá solicitar o registro da mesma através do site e-MARCAS dentro do próprio site do INPI. Todo o processo pode ser feito através desse site, basta cadastrar-se clicando no local indicado (cadastre-se aqui).
7) Você deverá determinar o tipo de marca durante a solicitação de cadastro, isto é, terá que indicar se sua marca é nominativa (formada por palavras), figurativa (formada com símbolos) ou mista (nome e figura).
8) Ao confirmar o envio da solicitação, você deverá pagar uma taxa inicial de registro. No final do processo, outra taxa deve ser paga para garantir a proteção da marca pelo período de 10 anos. O valor da taxa varia de acordo com as características que a marca se enquadra, podendo ir de R$30 a R$1.400 dependendo do caso. Pequenas empresas tem um desconto de 50%.
9) Uma vez que tenha enviado a solicitação, basta acompanhar a conclusão do processo e a publicação de eventuais pendências e a confirmação do cadastro na Revista Eletrônica da Propriedade industrial (RPI) que é atualizado semanalmente. No momento dessa publicação, outras pessoas terão acesso à marca para possíveis oposições.
10) Caso ninguém se manifeste contra, o registro da marca é confirmado através de publicação na RPI e precisa ser atualizado a cada 10 anos.